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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2010 - 14:05
Extravio de bagagem em Paris faz TAM indenizar passageiro em R$ 13,7 mil
Curitibanos, que condenou a TAM Linhas Aéreas ao pagamento de R$ 13,7 mil a Gilmar Kruker, por danos materiais e morais.
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2009 - 11:29
Passageira impedida de viajar por ausência de vacinação será indenizada
A 2ª Turma Recursal do TJDFT confirmou sentença condenatória contra a TAM Linhas Aéreas
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2009 - 12:45
Extravio de bagagem de mão gera indenização por danos morais e materiais
A TAM Linhas Aéreas S.A deve pagar R$ 8 mil a passageira idosa portadora de necessidades especiais
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2006 - 10:03
Código do Consumidor é aplicável a casos de extravio de bagagem
R$ 3,7 mil. A 11ª Câmara Cível do TJRS, de forma unânime, deu provimento à ação de indenização por danos materiais contra Gol Transportes Aéreos S.A.
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2013 - 11:30
Empresa aérea é condenada a pagar indenização por atitude antissindical
Pagamento de dano moral coletivo será no valor de um milhão de reais
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2013 - 11:30
Companhia aérea deverá indenizar família por transtornos em viagem
Depois de muitas dificuldades e impasses, a família conseguiu viajar, porém num trajeto diferente do que foi contratado
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2013 - 13:00
Passageiros que tiveram malas extraviadas serão indenizados
Juiz determinou que seja paga à quantia de R$ 15.000,00 para cada um dos autores
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2020 - 17:30
Juiz nega indenização a passageira por atraso inferior a duas horas para decolagem de voo
Para o juiz, os fatos são incontroversos e de acordo com o magistrado, a jurisprudência do TJDFT tem consolidado entendimento no sentido de que atrasos em voos inferiores a quatro horas representam circunstância de mero aborrecimento e sem o condão de causar violação aos atributos da personalidade humana. Assim, não são circunstâncias passíveis de indenização a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2012 - 16:00
Companhia aérea é condenada a indenizar passageiras por dano moral
Será indenizada moralmente em R$ 60 mil reais cada uma das passageiras que tiveram voo cancelado por falta de condições climáticas favoráveis
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 06 de Novembro de 2012 - 14:05
Consumidor. Preliminar de ilegitimidade passiva ad causam rejeitada. Falha dos serviços.
Juizados especiais cíveis. Dano moral, na hipótese, configurado. Indenização razoável. Recurso conhecido e improvido.
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2013 - 14:00
Empresa aérea indeniza aluna por dano a instrumento musical
Violoncelo teve o tampo rachado, o cavalete quebrado e as cordas arrebentadas
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2022 - 10:29
Companhia é condenada por retirar casal de forma indevida de avião
Cada um dos autores receberá a quantia de R$ 6 mil a título de danos morais.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Julho de 2020 - 12:07
Companhia aérea deve pagar danos morais por desvio de pouso sem comunicação prévia
O usuário embarcou em voo com destino a Congonhas/SP, mas desceu da aeronave na cidade de Campinas/SP.
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2013 - 13:40
Companhias aéreas condenadas a indenizar família por overbooking
A família será indenizada em R$ 28 mil reais pelos transtornos que sofreram ao não conseguirem retornar a sua cidade no dia previsto
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2012 - 13:15
Município de Natal deve remanejar recursos à Saúde
A meta da decisão é garantir, especificamente: os medicamentos para atendimento das linhas de
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 17 de Setembro de 2012 - 11:15
Preclusões de atos para o estado-juiz no âmbito recursal: preclusão de instância, preclusão hierárquica, e preclusão de questões atingindo o juízo superior
O presente trabalho intenta acrescentar algumas objetivas linhas a respeito do fenômeno da
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2011 - 16:48
TAM é condenada a indenizar passageiro que não chegou ao seu destino no dia e horário previstos
A TAM - Linhas Aéreas S.A. foi condenada a pagar a importância de R$ 12.000,00, a título de
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2011 - 15:38
Operadora é alvo de ação civil coletiva
habilitação de novas linhas pela operadora, bem como a portabilidade de códigos de acesso de outras
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2010 - 17:43
Concedidos danos morais e materiais a passageiro que não consegiu embarcar por longa fila no check-in
do Sul confirmou a decisão de 1º Grau que condenou à TAM Linhas Aéreas S/A.
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2008 - 10:08
Empresa aérea terá que indenizar consumidora por ter cancelado vôo
OceanAir Linhas Aéreas S/A a pagar a quantia de R$ 5.000,00 por danos morais R$ 1.124,42 por danos
